Publicado por STJ ESTÁ PRESTES A DESBARATAR QUADRILHA DE VENDEDORES DE SENTENÇAS JUDICIAIS EM MATO GROSSO
(Blog do Pannunzio) Uma investigação judicial que corre em segredo de justiça está prestes a desvendar o descalabro abrigado sob o Poder judiciário matogrossense. O processo, presidido pelo Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, desvela uma organização criminosa abrigada no Tribunal de Justiça e envolve juízes de primeira instância, desembargadores, parentes de magistrados, políticos e escritórios de advocacia.
A investigação partiu de denúncias de que sentenças judiciais estavam sendo vendidas de maneira desabrida em Cuiabá e operava de duas maneiras distintas. Na primeira instância, “emissários” de juízes procuravam autores e réus de processos assim que casos envolvendo grandes somas de valores davam entrada no protocolo. Os relatos de pessoas achacadas revelam que havia até uma concorrência entre os representantes do juízes criminosos.
Um advogado paulista conta que chegou a ser procurado por dois intermediários interessados na venda de uma mesma sentença. O primeiro vendedor apresentou-lhe o rascunho de dois despachos: um favorável ao pleito de seu cliente, outro contrário. O segundo vendedor tentou desqualificar a primeira negociação afirmando que o concorrente não tinha ascendência sobre o juiz que iria decidir o caso. Como prova de autenticidade da negociação que propunha, desafiou o cliente: “o senhor pode escrever aqui (apontando o documento) uma palavra ou uma frase que quer que apareça na sentença. Se ela não estiver lá, o senhor não me paga nada”.
No Tribunal de Justiça, a máquina de corromper magistrados começava a funcionar antes que as iniciais fossem protocoladas. Os acertos com os desebargadores eram feitos previamente. Quando a petição inicial dava entrada, funcionários do protocolo fraudavam o sorteio da distribuição e faziam com que o caso caísse nas mão do juiz interessado.
“Há evidências que de houve fraude na distribuição de pelo menos 600 processo num universo de 1300 analisados”, diz uma fonte vinculada às investigações. A constatação faz parte de uma auditoria que foi feita durante a investigação do chamado Escândalo da Maçonaria, que já provocou a aposentaria compulsária de três desembargadores e sete juízes. Os documentos em poder do SJT contêm vastos indícios e um arsenal de provas sólidas. Entre elas, diálogos telefônicos mantidos entre as partes interessadas na compra e venda de sentença gravados com autorização judicial. “As conversas são estarrecedoras”, assegura uma fonte que participou da investigação. Em um dos casos, os intermediários chegam a cobrar R$ 60 mil para que um processo fosse direcionado a um desembargador específico.
Já vi esta história em outro lugar.
Para moralizar, é só querer…
Se isso esta acontecendo em Mato Grosso, eu imagino que esse tipo de quadrilhagem também deva estar ocorrendo no resto do país.
Para resolver o problema geral do país é só e tão somente só redescobrir o Brasil novamente, mas sem a corja podre que envolve os 3 poderes.
Só que para isso o povéco Brasileiro tem que tomar muita vergonha na cara e parar de eleger salafrários que deitam e rolam com o erário público.
O povéco precisar sair para as ruas e protestar, mas protestar sem quebra-quebra (não fazer igual aos Petralhas e MST).
Aí faz uma paceata contra a violência, todos vestidos de branco e orando.
TODO MUNDO que atua na área jurídica de Cuiabá sabe disso, mas saber que está sendo investigado não tem preço . (para quem é honesto).
Que novidade!!!
Em país onde magistrado safado, corrupto e sem-vergonha, quando põe a mão no jarro tem como punição máxima a “aposentadoria compulsória” a bem do serviço público, esperar o que???
Lei deste tipo não passa duma “máquina de produzir corruptos”, coisa típica de “paisinho” de terceiro mundo (das republiquetas das “zamérica latrina”), isto porque ainda não inventaram um quarto ou quinto mundo para classificar o lugar a que o brasil(zinho) faz jus!!!
E depois tem gente que diz que decisão judicial não se discute, uma maleta cheia do que?? $$$$$$$$ rolou nisso. Duvido que se o processo fosse de um
zé mané, se esse tenebroso ex-desembargador, agiria assim….
O finado juiz Leopoldino do Amaral, foi mandado pro espaço, porque ele ameaçava
contar as a escambrosas negociata de senteça que corria solto no TJMT.
Esse tipo de “negociação” já vem à muito tempo. Existem dezenas de casos, o
último mais escambroso foi do traficante, em que as drogas foi jogadas de avião
em sua fazenda, e no final foi solto. Drogas foi encontradas em seu quarto. E por
aí vai…..
O último a sair que apague a luz. Fim dos tempos da moralidade, decência, honra , ética. . . . . . . . . . E “nóis”, né, os palhaços de sempre acreditando numa justiça justa e certa. E aquela máxima de que sentença não se discute, se cumpre, como fica daqui pra frente??? Vai dar para olhar olho no olho???
Olha, infelismente, isso não é novidade. Nem aqui em MT, e, acredito, em lugar algum do Brasil. Em qualquer segmento, seja ele qual for, existe os bons e os maus. No judiciário não é diferente.
Como dizia Dr. Eduardo Alckmin, os juízes não são anjos, são homens, seres humanos suscetíveis a todos os defeitos experimentado pela raça.
Da mesma forma que existe político com desvio de conduta, existe empresários com desvio de conduta, assim como existe advogados, médicos, dentistas, engenheiros, produtores rurais, existem, também, magistrados com desvio de conduta. E, apesar de alguns se iludirem, existem membros do Ministério Público com desvio de conduta.
Não é porque o cidadão foi aprovado em um concurso público, que o mesmo possui atestado de idoneidade moral e retidão de carater. Somente significa, ao menos na maioria dos casos, que o cara sentou a bunda na cadeira e estudou muito.
Alguem pode dizer que pessoas desonestas e mal intencionadas são menos inteligentes que as demais, ou não conseguem estudar tanto quanto qualquer outro?
Infelismente é isto que ocorre.
Ao menos, pelo que parece, está sendo feito algo a respeito.
Porém, infelismente, não existe um meio de identificar se a pessoa, tem ou não, tendencia a ser desonesta. Por isto, continuarão a existir magistrados desonesto, assim como promotores/procuradores, ou qualquer outra carreira que exija concurso público.
E qual a solução Flávio? todo mundo virar bandido?
Se todo mundo virar bandido não vai haver mais vítimas, vai ser queima de arquivo.
Rapaiz, eu não sei se tem solução. Eu sei que eu faço a minha parte, não me corrompendo. Não traindo a minha consciencia. Eu sei que nunca procurei juiz ou desembargador para negociar decisão.
Mas, Marreta, só para deixar claro, não acho que todos são ou devam ser bandidos. Acho que, ainda, devemos acreditar nas instituições. Se ta ocorrendo tudo que foi relatado no TJMT, está, também, sendo investigado, e, ao que parece, os culpados serão punidos.
Agora, eu nunca me iludi achando que todos os juízes ou promotores são santos somente porque passaram em um concurso. Com certeza existem os maus, assim como tenho convicção que existem os bons.
Vamos esperar que a matéria seja séria, e os maus realmente venham a ser punidos.
Voltando à sua pergunta acerca da solução. Existe algum jeito de medir se a pessoa não terá, com certeza, nenhum desvio de conduta ou carater durante toda a sua vida? Essa seria a solução.
Flávio, eu deduzo que você é advogado pelos recursos de retórica que usou, não pretendo, e não passa pela minha idéia iniciar uma polêmica ou debate.
Assim como também não tento justificar as bandas podres de qualquer setor da sociedade. Eu me submeto às instituições por ser um cidadão ordeiro mas não acredito nelas, vejo diariamente “o poder se agigantar nas mãos dos maus”. Quando uma vítima vai ser ressarcida do dolo de uma sentença comprada ou vendida?
Me causa espécie quando um ladravaz, trambiqueiro, peculatário cai nas mãos da polícia e a primeira frase que diz diante dos fotógrafos da imprensa é o fatídico, nefasto, e canalha argumento que: “Acredito na justiça de meu país, sou vítima de uma armação”.
Mâs, cabe recurso!
O cara que tem “trocentos” processos na cacunda, que exibe outros “trocentos” artigos do código penal, com o bolso abarrotado de dinheiro de falcatruas paga honorários astronômicos a ilibados advogados cevados no apadrinhamento forense, estes usam de todos os artifícios e navegam nos meandros turvos no afã de salvar seu canalha da punição. “Até sentença transitado em julgado meu cliente é inocente, por presunção de inocência”
As calendas gregas estão aí para fazer “justiça”, hehe
Mas Marreta, você tem que concordar que se as podridões estão vindo à tona, é porque alguém, dentro das instituições, fez algo para mudar isso. Ou seja, está sendo investigado, e esperamos que seja punido, assim como ocorreu no caso do CNJ.
Espero que não tenha entendido que aceito essa pratica nefasta que está sendo denunciada. Apenas disse que isso ocorre, porque não são anjos, e sim homens. Infelismente, concurso público não mede retidão ou carater.
E, quanto à político desonesto, nesses daí nós temos responsabilidade. Precisamos utilizar nosso maior instrumento de transformação, que é o voto. Acredito, ainda, que o cidadão comprometido não deve apenas dar seu voto àqueles candidatos honestos e comprometidos com a sociedade. Pode, e deve muito mais! Acho que devemos nos engajar e lutar para elegermos os bons políticos, estirpando, assim, os sanguessugas.
mato grosso sempre envergonhando o cidadão honesto diante da midia nacional.
obrigado ao jornalista panunzzio, obrigado a adriana por publicarem esta sem vergonhice que todo mundo sabia, mas ninguém falava. coragem e cuidado aos dois
Isso é o mínimo de se esperar de um Estado onde acusado de roubar milhões dos cofres públicos, ganha Medalha “Guardião do Paiaguás” e ainda tem o disparate de dizer “É um coroamento de um trabalho que espero ter surtido efeito. Estou muito feliz como esse momento” ao receber o premio. Cadê os homens de bem desse Mato Grosso, onde estão os magistrados íntegros do Judiciário se é, e espero que existam alguns!!! Onde estão os Parlamentares íntegros da Assembléia Legislativa?? Nesse caso não sou otário de por minha mão no fogo. Onde está a moralidade do Executivo?? Governador Blairo Maggi esperavamos mais do Senhor, por favor saia logo… Onde está a imprensa imparcial que busca a verdade?? Porque a marrom que se alimenta da corrupção ta aí, com gordos contratos públicos. Quero parabenizar os heróis que ousam falar, mesmo que os infames tentem amordaçar, intimidar, imolar, destruir, eles não se entregam. Essa chama da verdade é a única luz que vislumbra na nefasta treva que envolve os três poderes de nosso querido, lindo, maravilho ESTADO DE MATO GROSSO.
Tenho absoluta convicção de que isso tudo vai acabar. E os juízes, funcionários do Judiciário, advogados envolvidos etc. serão mandados para onde cabe a bem da ordem institucional – a cadeia. Eles não perdem por esperar.