Advogados negam acusação e argumentam que escutas utilizadas para fundamentar investigação são ilegais

Por Fausto Macedo no Estadão (aqui para assinantes)

Na construção de cinco hospitais no Pará, a Construtora Camargo Corrêa teria pago propinas para o PT e o PMDB. A informação foi divulgada ontem pela Procuradoria da República em São Paulo, que requereu à Justiça Federal abertura de inquéritos “para apurar cabalmente crimes de corrupção ativa e passiva”. A procuradoria sustenta que a revelação sobre pagamentos para os dois partidos “consta dos manuscritos apreendidos em pastas e pen drives de Bianchi”. Os advogados dos suspeitos negam as acusações.

Pietro Francesco Giavina Bianchi é executivo da empreiteira, alvo da Operação Castelo de Areia – investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além de Bianchi, a PF suspeita de Darcio Brunatto e Fernando Dias Gomes, também dirigentes da Camargo Corrêa. Os três foram denunciados à Justiça Federal.

A propina paga no Pará teria sido de cerca de R$ 260 mil para o PT e R$ 130 mil para o PMDB. A investigação ainda não identificou período em que o dinheiro teria sido repassado.

Bianchi, Brunatto e Gomes foram presos em 25 de março por ordem do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal. O Ministério Público Federal suspeita que eles corromperam autoridades e parlamentares. A corrupção teria precedido a lavagem.

Os novos inquéritos buscam “identificar quais políticos, agentes públicos e executivos teriam recebido vantagem financeira ilegal”. Segundo a procuradoria, em pelo menos três obras públicas em que a construtora venceu licitação os diretores teriam pago “propina a partidos, agentes públicos e pessoas com funções relevantes, como secretários de segurança, presidentes de câmara municipal e autoridades que chefiam empresas estatais”. Para realizar os pagamentos, o dinheiro era transferido para contas bancárias em nome de offshores – quando o verdadeiro titular da conta não aparece -, nos EUA, Andorra, Suíça e Taiwan. Segundo o Ministério Público Federal, as informações sobre essas contas foram retiradas dos pen drives e pastas em poder de Bianchi.

Segundo a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, ainda não é possível identificar os beneficiários diretos pelas quantias porque o dinheiro foi transferido para contas no exterior em nome das offshores. A procuradoria identificou “supostos pagamentos de propina” pelos executivos da empreiteira em três negócios em que a Camargo Corrêa venceu a licitação. São citados os contratos para construção de 23 embarcações petrolíferas para a renovação das frotas da Transpetro (Empresa Petrobrás de Transporte), no Rio, a construção de hospitais em cinco cidades do Pará (Belém, Santarém, Breves, Redenção, Altamira) e a aquisição de um terreno para obra da Prefeitura de Caieiras, na Grande São Paulo.

A procuradoria pede a apuração de “possível formação de cartel e de consórcios extra-oficiais em concorrências e superfaturamento envolvendo a Camargo Corrêa e empresas a ela associadas”. Documentos recolhidos na casa do suposto doleiro Kurt Pickel “confirmam que era ele o responsável por fazer chegar o dinheiro via-dólar cabo a contas no exterior indicadas pelos executivos”. Pickel possuía senha para “acessar os extratos e realizar sua movimentação online em favor dos diretores da empreiteira”.

Ontem, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região ordenou ao juiz De Sanctis que junte aos autos todos os documentos produzidos na fase que antecedeu as interceptações telefônicas. O TRF decidiu que não havia necessidade para a prisão dos executivos. Eles foram presos em 25 de março e soltos em caráter liminar, 48 horas depois.