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E o Brasil inventa a democracia togada
Vocês se lembram do site Tijoladas do Mosquito, de Santa Catarina, que uma juíza, a pedido da senadora Ideli Salvatti, mandou retirar o “blog do site”? Bem, essa decisão estava tão patética que a própria juíza deu um jeito de retirar.
Acontece que o blog Tijoladas do mosquito é o mais novo censurado da parada. Hoje durante uma audiência pública, que ele foi e anunciou no blog que iria, um oficial de justiça fez tocaia e o citou em três processos:
1º – Dário Elias Berger (PMDB – foto) – Prefeito de Florianópolis / SC
Juíza de Direito da 6ª Vara Civil. Rosane Portella Wolff
Decisão: Defiro o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela e determino o réu abstenha-se de veicular qualquer mensagem ofensiva ao autor na rede mundial de computadores, enquanto perdurar demanda, devendo excluir todas as mensagens já veiculadas envolvendo o nome deste, inclusive as publicadas nos sítios eletrônicos www.tijoladasdomosquito.com.br e www.tijoladas.blogspot.com, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais)
2º – Gilmar Knaesel (PSDB – foto) Secretário Estadual de Organização e Lazer (SOL) e deputado estadual
Juíza de Direito da 3ª Vara Civil. Denise de Souza Luiz Francoski.
Decisão: O autor retire de seu sitio eletrônico qualquer publicação ofensiva ao autor, bem como se abstenha de veicular qualquer informação capaz de afetar, ainda que de forma indireta, a honra, o decoro, a intimidade, a família, a imagem, ou outro bem tutelado do autor, nos meios de comunicação, sob pena de multa diária de R$ 1.000.00 (Um mil reais)
3º – Fernando Marcondes de Mattos (foto) – Empresário,dono do resort Costão do Santinho e do Costão Golf
Juíza de Direito da 4ª Vara Civil Maria Teresa Visalli da Costa Silva
Decisão: Que o requerido, no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, retire do site sob sua administração “Tijoladas do Mosquito”, as publicações ofensivas ao requerente mencionadas na exordial, bem como se abstenha de veicular qualquer publicação de igual ou parecido teor, capaz de afetar a honra, a imagem, o decoro, a intimidade, ou outro bem juridicamente tutelado, seja através de aludido site, ou qualquer outro meio de comunicação, sob pena de incidir em multa de R$ 500,00 (Quinhentos reais), por dia de descumprimento.
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Perfeito Marreta , é... (10 comentarios)
Ué, virou moda?
Cadê o princípio da reciprocidade? Então, se os blogs falarem mal pagam multa diária de mil. E se falarem bem, ganham quanto por dia?
Cambada de juiz fela da ….!!!
Sem querer começar uma guerra de generos… Mas por que cargas d’água essas decisões tão machistas são tomadas por juízas?
Será que as meritissimas sao mais sujeitas a pressões psicológicas?
Outra coisa a causar espécie é a semelhança e a ordem em que aparecem os termos e dos valores das multas diárias… isso é tabelado, como as penitências dos padres das anedotas? Se for assim, o decoro, a intimidade do último da lista vale um ouco menos que a honra daqueles primeiros, né não?
Ué…o judiciário não é composto sem independencia, ou seja, diretamente indicado por via política, quando desta deveria estar independente?
E por este mesmo meio, o judiciário não foi aparelhado (vide tofolli, que nem em concurso de juiz estadual de primeira instancia conseguia passar, e acabou se tornando ministro por indicação, que deverá julgar justamente devisões de outros com conhecimento bem acima do dele, por mais absurdo e incoerente que isso possa ser!!!) com indicações de tendenciosos a politica e partidarismos??
Esperariamos mais o que?
Este País se mostra inapto, incapaz e subdesenvolvido, antes de mais nada, pela incapacidade mental do material humano que carega. Esta mesma incapacidade que privelegia o menos capaz, em detrimento aos de verdadeira capacidade…que passam a subservir os incapazes, por pena de perder seu cargo e sua profissão.
Esperariamos mais o que? Ver uma verdadeira justiça???
A incapacidade so esta ficando cada vez mais aparente…os absurdos das decisões judicias vão muito mais além disso…muito mais!!!!!
Quem já muito recorreu e dela fez em confiança, que a bem conhece!
A forma de ingresso no STF sempre foi indicação e a indicação do Toffolli não é nenhuma novidade. O Gilmar Mendes tbm saiu do cargo de Advogado-Geral da União e foi para o STF por indicação do FHC.
Quanto ao tema em questão, a verdade é que o Judiciário brasileiro é o poder mais anacrônico dos 3 Poderes. Seja pelos privilégios que os juízes detém, tal como a vitaliciedade (que é totalmente paradoxal num Estado Republicano), seja pelo fato da judicialização dos conflitos (hj qualquer coisa é motivo para ir ao judiciário).
Por isso que eu digo, por pior que sejam os políticos, ao menos de tempos em tempos temos oportunidades de mudá-los, quanto aos juízes depois de adqurirem a vitaliciedade, só a aposentadoria nos livra deles.
[...] Ditadura de toga – mais um blog censurado [...]» TIjoladas sob censura – Blogueiro Mosquito acaba de ser citado pela justiça, durante audiência pública na Câmara Municipal sobre a licitação do transporte coletivo. Censura no atacado!
É, isso parece um aparelhamento do Judiciário.
Quando vejo programas de televisão americanos descendo o cacete sem dó nem piedade, os programas de humor caustico com plena liberdade de ação e do uso da palavra. me toco que aqui neste nosso país a Democracia ainda é uma criança.
Esses Juizes deveriam ter vergonha na cara.
Recorro sempre à sabedoria do meu avô – se vivo fosse seria um homem amargurado, pois era do tempo do chamado fio de bigode – que me dizia que, se a raiz não é boa, a árvore e seus frutos também não serão. Referia-se, evidentemente, à educação, sendo que uma delas vinha de casa – de berço, como se dizia – e a outra vem da escola. Lamentavelmente estamos nos distanciando muito das duas. Basta reparar na grosseria de nossos representantes e na baixa escolaridade que possuem. Curioso é ter a expectativa de que democracia se faz sem as duas.
Bem ..,queriam controlar os blogs para as eleições através de de lei, não rolou, o jeito é ir aos poucos tentando calar um aqui outro ali, outros acolá.
Seria interessante o pessoal que tem blog de política, começar a pensar numa possível saída, caso, na eleição do ano que vem a coisa pese ainda mais, como por exemplo: ser retirado do ar.
No meu entender é tranquilo driblar a justiça num caso de censura (que não é permitida pela constituição, por isso o “driblar”) de blogs, acredito que basta abrir outro com outro nome, com outros emails, com outro tudo, muda uma letra e já não é mais o mesmo blog, acabou.
Ou, ai eu não entendo lhufas, entrar com uma liminar antecipada, para eventuais problemas (não sei se existe, nem sei se é legal, nem sei se é permitido, é só um palpite)
A “Justiça”, os “Governos” e os “Partidos” querem calar quem está contra, então, a saída é lutar com as armas que tem… e olha…, a tecnologia nos dá muitos recursos, sem precisar estar ilegal.
Abraço.
Essas autoridades têm medo de picadura de mosquito.
Marreta
Por falar nisso, sabe o que é bom para picadura de mosquito?
Aqui em Fortaleza tambem tem blogueiro condenado!!!
http://liberdade.blogueisso.com
Dono de blog é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta
Post abordava briga em colégio do CE; internauta insultou diretora.
Blogueiro perdeu prazo para recurso e juiz ordenou penhora de bens.
Talvez seja esta a causa de ter sido processado… Dizem.
Roberto Lopes / Fortaleza.Ce.
Hum…poderia se lançar a ABLOCE – Associação dos Blogueiros Censurados…
Acho que em Cuba deve ter uma similar.
Hoje (29/01/2010) acessei o blog e foi retirado do ar novamente. incrível a censura na internet, parece a China o Brasil.