Pedro Dória no Estadão: Censura, jornais, blogs e liberdade de expressão

Publicado por Adriana Vandoni em 23/11/2009 às 18:02 hs. Acompanhe as respostas pelo  RSS 2.0.

Artigo do jornalista Pedro Dória, publicado hoje no caderno Link do coluna pedro dória estadão 231109Estadão, analisa os recentes casos de censura no país, mais especificamente a censura imposta aos blogs p&p e Página do E, e a censura ao Estadão, que completa hoje 115 dias. Para Dória, “Quando políticos recorrem à Justiça para censurar o livre fluxo de informação na sociedade, jornais e blogueiros, imprensa tradicional ou a nova imprensa, têm a mesma causa: é a da liberdade.”

Leia abaixo a íntegra do artigo:

Censura, jornais, blogs e liberdade de expressão

Por Pedro Dória

No último dia 10, o juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível, Mato Grosso, acolheu pedido de liminar contra dois blogueiros. Cobrava deles mais respeito com o deputado estadual José Riva (PP-MT) e pedia que alguns posts “ofensivos” fossem retirados do ar.

Riva, presidente da Assembleia Legislativa, tem 92 ações civis públicas por improbidade administrativa movidas contra ele; para não contar outras 17, por formação de quadrilha e peculato. O Ministério Público Estadual tem uma bela ficha do deputado, que está no comando da principal Casa Legislativa do Estado – seja como presidente, seja como primeiro secretário – faz 16 anos.

Segundo a interpretação da decisão que corre no Mato Grosso, os blogueiros podem listar secamente a lista de acusações contra o deputado. O que o juiz não deixa é opinar. Qualquer conclusão que tirem periga culminar de presto em R$ 500 de multa diária.

A Justiça brasileira acaba de inventar a democracia em que o cidadão não pode dizer livremente o que pensa sobre quem elegeu.

Os blogueiros condenados ao silêncio são a economista Adriana Vandoni, que assina o blog Prosa e Política, e o advogado Enock Cavalcanti, responsável pelo Página E.

O problema que os dois têm com o deputado certamente não é ideológico. Cavalcanti é militante do PT. O blog que Vandoni edita é de todo avesso às políticas do presidente Lula. Se estão em extremos distintos do arco ideológico, no entanto, sérias suspeitas de corrupção política parecem incomodar a ambos profundamente. Mas enunciar os adjetivos que lhes vêm a mente, não podem.

Nesta segunda-feira, hoje para quem lê a coluna nas páginas impressas, O Estado de S. Paulo completa 115 dias sob censura. Os casos não são iguais, mas similares. O jornal está proibido de listar o que sabe a respeito de uma investigação policial que envolve o presidente do Senado, José Sarney. O argumento, aqui, é que fere o segredo de Justiça.

Quando políticos recorrem à Justiça para censurar o livre fluxo de informação na sociedade, jornais e blogueiros, imprensa tradicional ou a nova imprensa, têm a mesma causa: é a da liberdade. Um povo só é realmente livre quando pode saber do que seus representantes eleitos são acusados e com base em quê; daí, tal liberdade se completa quando qualquer um pode subir no caixote de madeira e se manifestar publicamente, não importa com que adjetivos. Ninguém disse que democracia tem que ser sempre agradável para políticos.

É principalmente no interior, onde não há muita imprensa, que entra o poder libertário da internet, capaz de permitir a qualquer cidadão a capacidade de distribuir a informação que tem ou a opinião que estabeleceu.

Jornais pequenos, assim como blogueiros, sofrem particularmente com a censura judicial. Ela é uma forma de pressão econômica. Advogados e acesso aos tribunais superiores só vêm a um alto custo. A censura vira eterna.

Mas, e o caso do Estado o mostra, até a imprensa tradicional se vê refém neste processo. O Brasil tem uma democracia jovem. Não temos um equivalente à Primeira Emenda dos EUA, que proíbe que o Congresso legisle limites à liberdade de expressão.

A democracia dos EUA, aliás, a mais antiga do mundo moderno, foi erguida por cidadãos publicando livremente acusações comprovadas ou apenas insultos ao rei e a políticos. Não é à toa que, por lá, o princípio é sacrossanto.


Leia também:

  1. Estadão hoje: “Blogs fazem ‘permuta’ para driblar censura”
  2. Artigo de Manoel Motta: “Liberdade de Expressão”
  3. Francamente!!! Riva envia nota aos jornais de circulação nacional dizendo que agora ele é contra a censura
  4. Do Estadão: Discurso de Obama pela liberdade de expressão sofre censura na China
  5. Por falar em liberdade de expressão…
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8 Respostas para “Pedro Dória no Estadão: Censura, jornais, blogs e liberdade de expressão”

  1. Manoel Bastos disse:

    Meu Deus….esse comentário foi perfeito !!

    “A Justiça brasileira acaba de inventar a democracia em que o cidadão não pode dizer livremente o que pensa sobre quem elegeu.”

    • Fogo de lenha disse:

      Manoel, inventar ou “desinventar”???
      Alguém viu hoje a cena do ahmakicaraleodepalavradinejad sentado no trono central ao lado do nosso digníssimo calango humano José honorável Sarney?
      Quando é o Brasil vai sair da adolescência?

      • Manoel Bastos disse:

        Sei lá….o Brasil foi colocado duas vezes no eixo. Uma após Jango, que se desse certo as maluquices dele e Brizola, teriamos paredão, presos politicos, mortes e uma Cubanização do Brasil. Se lá foram 17 mil no paredão, imagina aqui !! Quantas vidas foram salvas com o contragolpe militar ?
        A segunda vez por FHC, que parece ter tido uma clarividência após ler as verdades de Bob Campos e abriu o país um pouco, adotando assim-assim um tico de liberalismo, aquele regime que gera riquezas e os esquerdistas vivem querendo roubar…

        A zesquerdas são a porcada magra que agora roubam até as migalhas. Todo esquerdista é um fracassado invejoso do sucesso alheio, da riqueza alheia, daquilo que ele é incompetente para conseguir.
        A zesquerdas gostam de grandes ladrões, como Sarnozo, Barbalho e outros….com eles aprendem….e se antes confundiam a direita com ladrões, hoje eles os ombreiam com orgulho….

  2. Lúcio Lopes disse:

    Adriana, enquanto durar a censura, adote a figura do artigo em substituição à sua foto.

  3. Luiz Felipe disse:

    Uma coisa é liberdade DE imprensa, outra é liberdade DA imprensa… Infelizmente aqui no Brasil, onde os veículos de imprensa são comandados por um punhado de famílias, a imprensa sempre se sentiu imune a qualquer tipo de reprimenda quando avança ultrapassa os limites ou assume, ainda que de forma velada, contornos de partidarização.

    E esse papo de que a “liberdade de imprensa” nos EUA é algo sacrossanto é mais uma falácia. No blog “Vi o Mundo” do Azenha é possível achar um texto em que mostra a posição do governo Obama no trato a determinados veículos (ex. FoxNews) de imprensa, que, por terem assumido um caráter partidário, passou a ser tratado como um braço do Partido Republicano.

    A verdade é que atualmente a mídia tradicional perdeu sua força, frente o poder fiscalizador que a internet exerce sobre sua atividade, aí tudo vira motivo de chororô por parte dela. Vide o caso do Blog da Petrobrás, quando houve aquela reação patética dos jornalões.

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