Publicado por Por Chico Bruno
A comprovação da forte conotação política no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de extradição de Cesare Battisti é que pela primeira vez o plenário da Corte discutiu e julgou a questão do poder discricionário do presidente da República em casos de extradição.
O STF julga mensalmente diversos casos de extradição e nunca ninguém havia questionado a competência do presidente da República em acatar ou não a decisão do STF. Aliás, nunca existiu caso de extradição em que o presidente da República não tenha cumprido a sentença determinada pelo STF.
A defesa de Battisti, num golpe de mestre, argüiu a tese de que caberia ao presidente da República a palavra final nos processos de extradição.
Argüido, restou ao STF apreciar a tese pela primeira vez na história da Corte. Por cinco votos contra quatro, o STF reconheceu como correta a argüição.
Os defensores da permanência no Brasil do italiano comemoraram a decisão tomada pela Corte Suprema em colocar nas mãos do presidente da República o futuro de Battisti.
Já os italianos comemoraram a decisão pela extradição de Battisti sob o argumento de que ele cometeu crimes comuns em seu país e não políticos.
Com as duas decisões, o STF agradou aos pró e contra Battisti e jogou a batata fervendo no colo do presidente da República.
Não pensem que a decisão presidencial sairá nos próximos dias. Os acórdãos das sentenças do STF custam a sair.
Após isso, as partes podem recorrer através de embargos declaratórios. Com certeza os advogados do governo italiano recorrerão da decisão sobre o poder discricionário do presidente da República.
Todo esse processo deve entrar por 2010 adentro.
A situação é esdrúxula desde o começo. O ministro da Justiça não acatou a decisão do Conselho Nacional de Refugiados (Conare) contrária ao refúgio a Battisti e concedeu o a benesse.
Agora, o STF concede a extradição, mas deixa para o presidente da República a possibilidade de cumprir ou não a sentença.
É como se o TSE cassasse o mandato de um parlamentar, mas deixasse a cargo do presidente do Poder Legislativo cumprir ou não a sentença.
O mínimo que se pode dizer é que o STF lavou as mãos como Pilatos.
Enquanto isso, Battisti continuará no presídio da Papuda.
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Perfeito Marreta , é... (10 comentarios)
O problema é que nunca na história deste país tantos comeram tanto nas mãos de um presidente!
Adriana:
A enquete P&P fez-me, definitivamente, tomar uma posição acerca do Battisti.
Estou torcendo para ele não ser extraditado!
Além do mais, não sou muito de entrar na onda do “estouro da boiada”.
Se todos são a favor, já fico tentado a ser contra.
A merda toda é que a quadrilha do lula também é contra! E este é um fortíssimo motivo para ser a favor.
Mas, seriamente, necessitaria de subsídios substanciais para me definir. Em princípio sou a favor da extradição, tomando por base unicamente a posição de lula e seus petralhas.
O ministro da Justiça brasileiro, por quem não nutro a menor simpatia, disse que na Itália há uma forte onda neonazista, ou melhor, neofascista. O que eu, absolutamente, não duvido, mesmo tendo sido dito por ele. Haja vista, entre muitas outras coisas, o primeiro-ministro que ela tem!
Quer dizer que o Fernandinho Beira-Mar pode também apelar.
Foi julgado por um tribunal criminal, e pelo visto, pode apelar ao Tribunal Eleitoral, depois ao Presidente da República, ou dizer que tem de ser julgado por seus pares, isto é, outros criminosos (talvez em uma Casa famosa, onde cada membro tem como título um acrônimo de desonra). Mas também não se pode chamar os pares do Fernandinho de criminosos, pois não foram julgados na última instância. Além disso, há criminosos muito maiores que estão soltos, protegidos por imunidades várias.
De apelação em apelação, poderemos manter todo o bando solto, levando a penúltima apelação ao papa, e a última… bem na última não terá mais jeito, já que o Julgamento não será feito aqui na terra. A quem essa cambada tentará apelar entao?
Anhamguera, nao se esqueça que fernandinho beira-mar é cumpanhero, pois tem ligaçoes com as farc.
mas lula nao se sacrifica por cumpanhero, exceto se vislumbrar dividendos à frente.
Depende dos argumentos da apelação. Alguns cumpanheros são queimados para a platéia, e depois voltam em grande forma. Nem preciso citar nomes, um deles já é coordenador da campanha da assaltante, outro vende conferencias, um terceiro já tem ong própria… Estou puxando todos os exemplos pelo que aconteceu nos últimos dias.
Note que nao cito mais os nomes, nem mesmo os dos ratapulgos. Sabe aquela frase “falem mal mas falem de mim”? Para os idiotas, funciona, é propaganda.
Anhanguera, é verdade!
Mas lula só permite o retorno de qq cumpanhero se a imprensa esqueceu (ou esfriou) o caso. Pois Lula pisa no pesoço até da mãe para se salvar. O canalha havia dito isto do Brizola, mas certamente estava mirando um espelho.
PF abafa ligaçao de Battisti com o terror?
Da Folha de São Paulo, sobre a PF comandada por Tarso Genro:
“Investigações realizadas apontam para o possível envolvimento do italiano Cesare Battisti na prática de crimes ligados à internação irregular de estrangeiros [no Brasil] e ainda com atividades terroristas”, afirmou o delegado Cléberson Alminhana, do setor de inteligência da PF, em correspondência à Justiça Federal do Rio no dia 9 de abril de 2007…Há no processo, porém, cópia da consulta que a Justiça fez à Procuradoria da República sobre o pedido do delegado. “É notório que Cesare Battisti [...] ostenta forte ligação com grupos armados terroristas estrangeiros”, escreveu o procurador Orlando Cunha…O documento assinado por Alminhana não foi o único em que a PF apontou a suspeita da participação de Battisti em atividades criminosas. Um dia após a prisão, o delegado Fábio Galvão, ao solicitar a busca e apreensão no apartamento, fazia a ilação: “Segundo informações da equipe policial, o italiano utiliza seu computador para se comunicar com a organização terrorista italiana conhecida como Brigada Vermelha”…A PF afirmou à Folha que não possui relatórios sobre supostas ligações de Battisti com terroristas. Questionada se há investigação em curso, disse “ser pouco provável”
Calma pessoal, calma… não vamos gastar tanta energia com o italiano, afinal o pai de todos (acredito) tá baixando ai na semana que vem. Mahmoud Ahmadinejad, merece coisa pior.
queria saber se alguém ai no Brasil tem peito pra falar na cara dele, o que falou o Reitor da Universidade de Columbia nos EUA em 2007. No mínimo, o governo vai dar aquela blindada no ditador.
http://www.youtube.com/watch?v=vWUvHDp_R_0&feature=player_embedded
Abraço