Portal Imprensa: ANJ sugere que blogueiros recorram ao STF contra liminar da Justiça do MT

Publicado por Adriana Vandoni em 18/11/2009 às 18:12 hs. Acompanhe as respostas pelo  RSS 2.0.

Redação Portal Imprensa

ricardopedreiraA Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sugeriu, na última terça-feira (17), que os blogueiros Enock Cavalcanti e Adriana Vandoni, do Mato Grosso, recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar liminar que os impede de publicar notícias sobre o deputado José Riva (PP-MT).

“Os blogs devem recorrer ao Supremo porque a decisão do juiz contraria uma decisão do próprio STF. A Constituição é clara sobre a liberdade de expressão. Não pode haver censura prévia”, disse o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira (foto).

Em nota assinada por quatro advogados, Riva descartou que exista censura prévia contra os blogueiros. De acordo com o texto, as páginas não estão proibidas de publicar informações sobre os processos, mas sim de veicular opiniões “ofensivas à honra do deputado”. “O motivo da ação foi pura e simplesmente manter a integridade e a honra do deputado, que vinha sendo ofendido e achincalhado através da opinião de blogueiros, expressada no decorrer das matérias”, diz a nota.

Segundo informou o jornal O Globo, José Riva responde a 92 ações por improbidade administrativa e 17 processos por formação de quadrilha e peculato. De todas as ações, apenas duas foram recebidas pela Justiça, mas estão suspensas enquanto o político estiver em exercício parlamentar.


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11 Respostas para “Portal Imprensa: ANJ sugere que blogueiros recorram ao STF contra liminar da Justiça do MT”

  1. Marc Aubert disse:

    Pra que serve essa Constituição? Apesra de falha, complicada e cheia de defeitos ainda é a base jurídica que deveria manter esse Brasil de pé.
    A Bandeira Nacional já foi pro saco, pisoteada pela comunalha metida a democrata.
    A Constituição está indo pelo mesmo caminho.
    Essa turma sabe comer papa pelas beiras: quando perceber, o prato estará vazio.
    E nóis cum fome…

  2. MEDEROVSK disse:

    OS HOMENS HONRADOS

    “Libertad es el derecho que todo hombre tiene a ser honrado, y a pensar y
    a hablar sin hipocresía.

    En América no se podía ser honrado, ni pensar, ni hablar.

    Un hombre que oculta lo que piensa, o no se atreve a decir lo que piensa,
    no es un hombre honrado.

    Un hombre que obedece a un mal gobierno, sin trabajar para que el gobierno
    sea bueno, no es un hombre honrado.

    Un hombre que se conforma con obedecer a leyes injustas, y permite que
    pisen al país en que nació lo hombres que se lo maltratan, no es un hombre
    honrado….

    Hay hombres que son peores que las bestias, porque las bestias necesitan
    ser libres para vivir dichosas: el elefante no quiere tener hijos cuando
    vive preso: la llama del Perú se echa en la tierra y se muere, cuando el
    indio le habla con rudeza, o le pone más carga que la que puede soportar.

    El hombre debe ser, por lo menos, tan decoroso como el elefante y como la
    llama.”

    José Martí y Pérez, escritor e poeta espanhol

  3. paulo disse:

    como estudante de direito, fico estarrecido como os jornalistas interpretam a lei. Achei que era so a blogueira que nao sabia nada sobre direito de imprensa, mas pelo jeito o presidente do Sindicato dos Jornalistas tambem nao sabe nada de direito .Recorrer no STF … Francamente!!!!! hahahhahahahhahahahahhahha, antes tem que passar pelo TJ, mas e bem capaz de irem direto ao STF…

    • Como estudante de direito, Paulo, vc está perdoado. Vc já pensou em mudar de curso??? hahahahaha
      vc deveria fazer psicologia, talvez vc se entenda melhor e se encontre. Essa coisa de uma hora ser teo, noutra paulo, sei ñ...hahahahaha

      • o.magu.sp disse:

        Êi, Marge

        Não tire tanto sarro. Com tanta faculdade(?) de direito que há por aí, a culpa não é do petralha. Ele ainda não chegou ao ponto de estudar que os entes coletivos podem propor ADIN ou ADC (lei 9868) direto no STF.
        Não sabe o que é Adin ou Adc? Pergunte aos professores…

  4. Daniel disse:

    era só o que faltava!
    justificativa de “manter a honra do deputado” nobre Juiz?!
    ora quem tem que “manter a honra do deputado” é o
    prórpio deputado, e não a justiça.

    aproveito pra diirigir a este deputado uma ofença pessoal:
    “seu deputado honeeesto!”

    serei processado agora?

  5. Bonifacio disse:

    Do alto de minha ignorancia, não entendo o silêncio de parte da midia de Mato grosso sobre a mordaça imposta aos jornalista.
    Será que é o medo de perder espaço na Casa Grande (Assembleia)??? Eta racinha desunida.

  6. Marreta disse:

    Pelas sacrossantas barbas do poeta fescenino Eros Grau!
    Entonces esse estudiante de derecho é ao mesmo tempo Teo e Paulo? No lo creo!
    Mâs, posso pensar que seja um catecúmeno do Pagot, aquele que estava em dois lugares ao mesmo tempo recebendo os favores da viúva distraída.
    Oi Teo, eu ia mandar Paulo atrás de você, mas você já chegou, e de fininho.
    Arriba muchacho!

  7. Xaropinho disse:

    UUUUUUUUIIIIIIIIIIIIIIIIIAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen:

  8. Anhanguera Tatuapé disse:

    O que é que eu tenho falado deste o início?
    Se a Constituiçao garante a liberdade de expressão, e o juiz quer cortar a liberdade de expressão, é ofensa à Constituiçao.
    Quando a Constituição é ofendida, o caso tem tudo o que precisa para chegar ao STF.

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