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Estadão: Juiz proíbe blogs de opinar sobre deputado sob suspeita

Publicado por Adriana Vandoni em 17/11/2009 às 08:47 hs. Acompanhe as respostas pelo  RSS 2.0.

matéria do EstadãoLeia abaixo, a matéria do jornalista Fausto Macedo no Estadão (ou clique na imagem ao lado)

A Justiça proibiu dois blogs de Cuiabá – Prosa e Política, da economista Adriana Vandoni, e Página do E, de Enock Cavalcanti – de emitirem “opiniões pessoais” sobre o deputado José Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso e alvo de quase uma centena de ações judiciais movidas pelo Ministério Público por supostos atos de improbidade. Em decisão do dia 10, o juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível, acolheu pedido de liminar em ação de indenização por danos movida por Riva, “conhecida personalidade pública do Estado”.

Os blogueiros devem se abster “de emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam àquele (deputado) a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por ato de desrespeito a esta decisão e posterior ordem de exclusão da notícia ou opinião”.

“Em algumas matérias os réus extrapolaram o direito de informação e agrediram a dignidade do autor por meio de afirmação indevida da prática de crimes sobre os quais ainda não há decisão judicial irrecorrível”, asseverou o juiz. “Estou convicto de que a mantença dessas matérias jornalísticas em site da internet resultará em prejuízo à imagem do autor uma vez que este está sendo tachado de criminoso antes mesmo da existência de sentença com trânsito em julgado.”

“Não será esta concessão de liminar que me acovardará ou intimidará”, reagiu Adriana em seu blog (www.prosaepolitica.com.br).

A censura provocou manifestações de solidariedade a Adriana até no Senado. “Fatos como esse, bem como a censura ao Estadão no caso da família Sarney, só demonstram que temos que caminhar muito para que tenhamos uma democracia não só formal, mas sobretudo material”, alerta o procurador da República Pedro Taques. “A decisão viola princípios constitucionais. A responsabilização não pode ser prévia, notadamente tendo em conta fatos narrados em peças judiciais e do Ministério Público.”

“Todo excesso deve ser combatido”, declarou o deputado. “A notícia pode ser publicada, mas dentro do limite da notícia. Não tenho condenação com trânsito em julgado. Em que pese os processos, ela (Adriana) não tem direito de emitir opiniões jocosas e agressivas contra a minha pessoa. Fiz o que devia fazer para acabar com exageros. Ser questionado na Justiça tudo bem, mas não é justo que a imprensa condene você.”

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10 Respostas para “Estadão: Juiz proíbe blogs de opinar sobre deputado sob suspeita”

  1. Marquer disse:

    Adriana,

    Para reforçar os protestos contra este absurdo, que infelizmente é hoje pratica constante na surdina deste país, publiquei hoje post sobre o assunto. Não é lá de grande expressão, pois trata-se apenas de um bloguinho pessoal, mas juntando…faz mais força! Talvez se tenha um melhor resultado, com esperança de que gente honesta, verdadeiramente profissional e competente possa dar um basta neste absurdo “legal”!

    Força por ai, pois a briga é assim mesmo, para quem torce por um País verdadeiramente honesto e digno.

    Grande e forte abraço.

  2. Luiz Passos disse:

    Adriana,
    Cotinue firme ai. A única coisa que irão realmente provar em tribunais é a existência de uma cumplicidade rasteira entre políticos e representantes da “justiça”. Esse tiro vai sair pela culatra, e nós, de outros estados (no meu caso, Minas) que não estávamos acompanhando o caso, agora vamos acompanhar e estamos com vocês.
    Como no caso de censura do Estadão, essas ações subservientes vão expor a principal mazela da justiça no Brasil.
    Até, Boa Sorte

  3. Lúcia disse:

    Infelizmente a política é pobre quando um ser tão despresível como esse CARA.. Infelizmente existem advs e juizes pronto a defendê-los mesmo tendo claro todos os roubos que esse ladrão do dinheiro público faz,e ainda pronunciam que “A HONRA DESSE SUJEITO….desculpem ….DEPUTADO,

  4. Lúcia disse:

    Adriana,
    me desculpe, mas sinto tanta raiva, acho que é isso …raiva, dessa injustiça com nós “o povo” tudo acontece e nada é punido, vai eu ou voce tirar um centavo dos cofres públicos pra ver o q acontece.
    Sinto tanta falta da minha terra, que fico tão indignada com tudo isso que acontece aí, e aqui em Florianópolis tbém. acompanho sempre.
    Fique firme no seu caminho .um abraço

  5. cavalo doido disse:

    Adriana, não importa muito para nós seus admiradores, se um juiz desta qualidade canetea impropriamente aquilo que já é sabido. Êle é realmente o
    chefe da quadrilha que pisoteou sôbre o erario público, e merece ser penalizado.
    Embora estejamos no Brasil, ainda acredito que existam pessoas de bom senso
    que não pretendam retorno aos anos 60. Vá fun do que a sua trincheira esta repleta de companheiros que não se intimidam. estamos com você.

  6. » Ideli Salvatti faz escola – Justiça de Mato Grosso censura Blog “Prosa e Política” de Adriana Vandoni de Cuiabá (MT)
    [...] Estadão: Juiz proíbe blogs de opinar sobre deputado sob suspeita [...]

  7. [...] By Marcelo Fonseca Em Mato Grosso, os Blogs Prosa e Política, da economista Adriana Vandoni, e Página do E, de Enock Cavalcanti estão Censurados. Leiam a [...]

  8. o.magu.sp disse:

    A perguntinha que não quer calar:
    Porque nenhum dos tais 100 processos existentes ainda não teve sentença definitiva?
    Alguma razão em especial?
    Perguntar apenas não ofende, não é mesmo? Ou sim?

  9. Marreta disse:

    Lúcia eu também estou com raiva, enfim, esse deputado é um sujeito sem predicados.

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