Por Francisco Marcos, cientista político ^(*)

No tocante ao intento do atual governo paulista de dotar o interior paulista de cinqüenta novas unidades prisionais passo a elencar o seguinte:

“Os principais efeitos negativos causados nas cidades que abrigam unidades carcerárias:

NA HABITAÇÃO – á migração de familiares dos detidos para os arredores das unidades traz conseqüências para o município, como o crescimento desordenado, Além disso, essas famílias e os próprios presos não constam no Censo, o que impede o aumento de repasses de recursos públicos.

NA EDUCAÇÃO – a chegada de famílias às cidades com presídios demanda aumento no número de vagas nas escolas. Com isso, a construção de novas unidades de ensino não acompanha a demanda e compromete o planejamento do município. O resultado são salas de aula super lotadas, e baixo rendimento escolar.

NA ECONOMIA – outro ponto negativo, diretamente ligado à presença de presídios, é a desvalorização imobiliária da cidade, que tem como principais conseqüências a fuga de novos investimentos e empreendimentos. Isso reflete, se for o caso no potencial turístico do município, além de comprometer o Orçamento Municipal.

NA SEGURANÇA PÚBLICA – dentre as principais conseqüências na área da Segurança. Destacam-se o deslocamento de policiais militares para o transporte de presos. Há também aumento do volume de trabalho nas delegacias e instâncias judiciais, além de ocorrências de fugas, rebeliões e motins.

NO MEIO AMBIENTE – a falta de tratamento de esgoto na maioria das unidades p0risionais contribui para o surgimento de doenças e para a poluição de nascentes e mananciais. Somam-se a isso agravantes como a ausência de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e prejuízos na qualidade da água para o abastecimento da população.

NA SAÚDE – ausência de atendimento médico satisfatório dentro das unidades prisionais.

Sobrecarga dos equipamentos de Saúde municipais em decorrência das demandas internas dos presídios e dos familiares que migraram para cidade.

A deficiência no atendimento de Saúde à população carcerária contribui para a proliferação de doenças virais e aumento de despesas para o poder público.” ^(**)

O elencado acima serve de guia pra reflexão sobre a conveniência ou não da presença de uma unidade prisional em um município. Relembrado que grande parte do Carandiru, na capital paulista, foi transferido para o complexo penitenciário Campinas-Hortolância, trazendo em sua esteira o aumento da criminalidade na região. Atualmente temos 149 unidades carcerárias, em 78 dos 645 municípios do Estado. Favor contatarem os membros da sociedade civil destes municípios se estão satisfeitos com a presença destas unidades carcerárias. Atentem que o crime organizado acaba se fazendo presente nos municípios que abrigam estas unidades, acabam ocupando o lugar do Estado, formando “guetos” nos municípios de maior porte. A se realizar o intento governamental paulista acabaremos tendo a proliferação destes “guetos”.

Aos municípios que se sentem ameaçados por esta medida arbitrária fica a recomendação: façam pressão sobre o prefeito, vereadores e deputados representantes ou não da região. Convoquem clubes de serviços, associações de classe, façam chegar às redações das mais variadas mídias o clamor da população, não fiquem noticiando somente na mídia local, a campanha tem que ser disseminada aos quatro ventos. O enfraquecimento do poder político no interior, falo em especial de Catanduva, minha terra natal, faz com que o poder central não atente para os municípios que carecem de representação própria. 2010 é um ano eleitoral saibam tirar partido disso, não se deixem levar por promessas ou a constituição de grupos de estudo para analisar a questão. É tempo de atitude, Vandré disse: “quem sabe faz a hora não espera acontecer>” Já temos um presídio federal em Catanduvas – PR só espero que não tenhamos outro na minha amada Catanduva. Cidade onde tive uma ótima formação educacional que me rende dividendos até hoje. Saudades do Colegião, Segundo Grupo Escolar no Higienópolis, Pensionato e do Barão

“Para o triunfo do mal basta que os bons fiquem de braços cruzados.”

^(*) Químico industrial, publicitário, cientista político lato senso.

^(**) Ana Perugini, deputada estadual.