Censura à imprensa poderá ser contestada diretamente no STF

Publicado por Adriana Vandoni em 30/10/2009 às 18:54 hs. Acompanhe as respostas pelo  RSS 2.0.

censura sponholz

Apesar dos ordinários aprendizes de déspotas, borrões de fascistas de Mato Grosso (e de outros lugares também), que não conseguem conviver com a crítica e com a fiscalização de uma imprensa que vive independente do jabá, a Justiça está do lado da liberdade.

Podem sapatear, processar, gritar, espernear, ameaçar. Esta é a regra do jogo e o p&p está disposto jogar a partida até o fim.

(Folha de SP) Ministros do STF avaliam que, assim que o acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa for publicado no “Diário da Justiça”, seu conteúdo poderá ser utilizado para que meios de comunicação que se julgarem censurados reclamem diretamente ao tribunal.

O acórdão é o resumo formal da decisão, do qual consta o conteúdo integral do que foi julgado. É a partir da publicação que pessoas podem entrar com recursos ou reclamações, caso tenham dúvidas ou sintam-se prejudicadas.

Segundo a Folha apurou, constará do acórdão, que deve ser publicado na semana que vem, ampla defesa à liberdade de imprensa, inclusive o fato de que os jornais não podem ser submetidos à censura prévia, nem mesmo por decisões judiciais. Essa questão é polêmica e poderá ensejar recursos, já que até ministros divergem sobre isso.

Em abril, o STF revogou toda a Lei de Imprensa (5.250/ 67), um conjunto de regras criado no regime militar (1964-1985) que previa atos como censura, apreensão de publicações.


Leia também:

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4 Respostas para “Censura à imprensa poderá ser contestada diretamente no STF”

  1. Sérgio W. Annibal disse:

    A última do semi-ditador Chaves: Lula chegou na Venezuela como “Cristo” anunciando a boa nova da entrada daquele país no Mercosul. “Só faltou o cabelo comprido”, completou. Lula está acompanhado, como não poderia deixar de ser, de sua ungida Dilma Rouseff.
    O coronel, continuando sua ladainha, afirmou que por lá (lógico) não existe essa história de ditador e que a Venezuela vive em plena (sic) democracia, com liberdade de expressão, ao contrário do que afirma.
    E o pior, se meteu em nossos assuntos internos, como não poderia deixar de ser, dizento que seu coração diz que a Dilma será a próxima presidente do Brasil.
    Mas, como ato falho, disse que era uma pena que o Lula tenha que deixar a presidência, pois não concebe como alguém que está governando bem tenha que sair (como se vê, é mesmo um grande democrata).
    Agora, é só imaginar quando estiver integrando plenamente o Mercosul o que não fará, dando seus pitacos na política interna dos demais membros. Vai implodir esse mercado comum, pois certamente vai querer impor seu ideal bolivariano aos demais.

  2. Fogo de lenha disse:

    Vou tentar ser otimista agora. Quem sabe, antes que essa laranja podre (Chavez) estrague as outras, nosso próximo presidente consiga reverter esse quadro bolivariano que se forma, para um quadro mais democrático. Poder pra isso o Brasil tem, só precisa de vontade política.

  3. Claudio disse:

    Não concordo com o Presidente Venezuelano em quase nada, eu disse quase.
    Esses ideais de continuidade no poder, são um verdadeiro absurdo.
    Em contra partida essa libertação dos americanos e a necessidade de novas parcerias comerciais e porque não de cooperação militar é importante para toda américa latina.
    E não podemos esquecer da importância da Venezuela com sua participação na OPEP. A entrada deste país no MERCOSUL creio eu, deve-se muito ao OURO negro.

  4. Darlan disse:

    Eu gostaria de saber quando foi o dia, antes de LULA, que os pobres de fato elogiaram o governo? Eu pago muito imposto, apesar de existirem pessoas que se locupletam disso, eu vejo o dinheiro ir para pessoas menos necessitadas. Eu gostaria que você de fato dissesse qual o modo de se governar para todas as pessoas. Onde todas ganhassem ao mesmo tempo. Lula nunca disse que havia pago a dívida externa e sim que já somos credores, pois se você não entende de economia é o seguinte: hoje as reservas cambiais são maiores que a dívida externa. Criticas são sempre bem vindas, mas desde que sejam construtivas e que não exista aquela torcida de que quanto pior melhor. Um abraço!

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