Mais uma vez, feito guris que temem ferir suscetibilidades e pagar pelo seu atrevimento, fugimos das questões centrais. Em vez de discutirmos a conveniência de manter ou não os cargos de vice – vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente – nos ocupamos de lhes assegurar pelo menos 10% do espaço da propaganda eleitoral impressa. Por que não 15%? Ou, então, 18,9%, que é um número simpático? O mesmo espaço publicitário também está assegurado aos suplentes de senadores, que chegam ao Senado e por lá ficam durante anos, sem ter recebido sequer um mísero voto. Discutir a extinção deste cargo, porém, é coisa que a busca do consenso abomina.

Resolvemos também dar um passo atrás, para resgatar um passado de triste memória, ao estabelecer que o voto eletrônico será acompanhado do voto impresso. Para evitar fraudes, 2% das urnas serão auditadas. Mas, se há denúncias consistentes de fraudes, eu as ignoro.

Foi liberado o uso da internet, mas a propaganda paga na rede está proibida. Por quê? A internet é o instrumento de comunicação mais democrático, de acesso fácil e ao alcance de qualquer cidadão. Portanto, deveria ser inteiramente liberada.

Hoje, quem manda pintar seu nome e número em muros paga por isso ou estima valor em caso de doação e declara a despesa ao TRE. Agora, não. O uso de muros tem que ser gratuito. Não se perde a chance de fortalecer o caixa dois. Tudo em nome dos bons costumes. A colocação de cartazes, bandeiras, bonecos nas ruas foi autorizada, o que vai aumentar a poluição visual nas cidades. Carros de som poderão circular até as 22h do sábado anterior às eleições. Hoje, têm que parar de rodar três dias antes. Dá-lhe mais poluição sonora.

Os defensores da contra-reforma alegam que a nova lei consolida jurisprudência do tribunal eleitoral. Se há jurisprudência, por que nova lei? Os advogados devem estar contentes. Que profissional não gosta de ver o mercado de trabalho aquecido? Afinal, a justiça vai construir nova jurisprudência.

Enfim, noves fora outros penduricalhos, é o que temos.

A discussão que importa a que trata da mudança do sistema de representação parlamentar ficou para amanhã, para um amanhã que a falta de coragem da maioria dos parlamentares não deixa chegar.

Atrapalhado com o licenciamento ambiental da restauração e pavimentação da BR-319, entre Manaus (Amazonas) e Porto Velho (Rondônia), ele dramatizou afirmando (10/7) que é uma 'guerra', referindo-se à disputa da área ambiental com outras pastas dentro do governo federal.

O Ibama divulgou ontem um parecer rejeitando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Dnit para o empreendimento. - O EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora - aponta o parecer.

Minc ressaltou que a estrada que liga Manaus a Porto Velho "cruza a área mais preservada da Amazônia", por isso não é possível abrir mão das exigências de compensação dos impactos no meio ambiente. Segundo o ministro, o licenciamento para a obra "não vai sair se não cumprir todas as condições (exigidas pelos órgãos ambientais).

Segundo o IBGE, a queda foi generalizada, envolvendo os 14 locais pesquisados e dezessete dos dezoito setores. Lideraram as perdas São Paulo (-4,5%), Minas Gerais (-8,5%) e região Norte e Centro-Oeste (-9,6%).

Entre os setores, lideraram as demissões vestuário (-10%), meios de transporte (-9,6%), produtos de metal (-11,3%) e máquinas e equipamentos (-9,1%). O único resultado positivo veio do segmento papel e gráfica (9,4%).

O número de horas pagas recuou 1,1% frente a abril, oitava queda consecutiva. Isso é um péssimo sinal. Os empresários primeiro reduzem a jornada de trabalho, depois demitem. É um aviso que poderemos ainda ter números ruins pela frente.

Os ricos sempre continuarão a ser ricos, agora aqueles novos chegados com os atuais donos do poder e que apaelharam a máquina estatal, estão levando, por total incompetência, o país à ruína.

A administração do país está a cargo do Partido ironicamente chamado dos Trabalhadores, mas é para eles que a coisa está ruim.

Como os dois são ministro desde o primeiro ano de Lula como presidente, pode-se concluir que só fizeram os esclarecimentos porque foram flagrados, não havendo dúvidas de quem colocou a tartaruga na árvore.

Vale uma pergunta feita por Cláudio Humberto: “Você daria emprego a um candidato que falsificou o currículo?”

Mas o pior de tudo é que eles cometeram um grave erro mentindo e continuam com seus cargos, como se nada tivesse acontecido. Precisa alguém informar ao presidente da República que ”quem mente, rouba”. Ou será que para ele a corrupção e o peculato que tomaram conta do país, não são suficientes?

Independentemente do processamento administrativo do teleférico, os gestores públicos e fiscais devem guardar respeito mútuo, conservando a compostura e o cuidado para não haver excessos. Afirma que respeita a posição do promotor, mas que não aceita o excesso de linguagem e nem insinuações. Mesmo que não concordem e que cada qual tenha opiniões divergentes, ainda assim, é preciso haver respeito institucional. Não aceita termos como "conluio", nem qualquer declaração maliciosa, dando a entender haver "tratativas particulares" que beneficiem pessoalmente o Secretário conjuntamente com terceiros, como divulgado em sites de MT. Na visão de Yuri Bastos Jorge, o teleférico interessa os cidadãos mato-grossenses e o turismo do Estado e sua instalação será um grande passo rumo ao incremento da visitação e investimentos públicos e privados, sem agredir o meio-ambiente, continuando a valorizar as belezas naturais de Chapada dos Guimarães. Informa, por fim, que além da ação penal já protocolada, irá ingressar no Judiciário com ação cível de indenização por danos morais, assim como representação disciplinar administrativa na Corregedoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Há um ano, VEJA teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos. Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos. Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS". Edemar Cid Ferreira se referia ao presidente José Sarney em documentos do banco recolhidos pelos interventores e em poder da Justiça pelas iniciais "JS." Caso encerrado? As evidências são inequívocas, mas à polícia e à Justiça cabe a palavra final.

Procurados por VEJA, tanto Sarney quanto Edemar garantiram desconhecer os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos que ilustram estas páginas. Essa é uma questão que cabe à Justiça dirimir. Como também cabe às autoridades determinar se essa conta e os fundos nela contidos são de origem legal e se foram devidamente declarados à Justiça Federal. Não é crime ter conta no exterior. Crime é mandar para fora os recursos sem conhecimento das autoridades e sem comprovar a licitude de sua origem. Por enquanto, o que os documentos significam é mais um grande constrangimento para o presidente José Sarney em um momento em que ele já se encontra assoberbado por uma série de denúncias extremamente graves. A simples proximidade com o controlador do Banco Santos é problemática. Edemar foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a 21 anos de cadeia, já passou duas temporadas em uma penitenciária em São Paulo e está com todos os bens bloqueados pela Justiça.

Os documentos referentes à conta de José Sarney estão anexados a outros que os fiscais do BC coletaram no curso de uma investigação bem mais ampla das atividades financeiras clandestinas do Banco Santos. Nos computadores apreendidos foram localizadas trocas de mensagens entre a secretária de Edemar, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, e um conhecido doleiro de São Paulo. Eles combinavam pagamentos e entregas a clientes de dinheiro vivo, em dólares e reais – tudo sem nenhum registro contábil oficial. Algumas dessas operações, segundo a polícia, referem-se a comissões que Edemar Cid Ferreira pagava a dirigentes de fundos de pensão de empresas privadas e estatais que, a despeito de ter interventores instalados no banco e dos rumores de quebra, mantinham altas somas aplicadas ali.

O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia. Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas. A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos. A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais. Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca". A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.

A relação íntima e histórica de José Sarney com Edemar Cid Ferreira, os negócios do ex-banqueiro em áreas de influência política do senador e a coincidência entre as iniciais JS são, repita-se, apenas evidências, quase inequívocas, sim, mas apenas evidências, de que ambos se associaram na prática dos delitos financeiros consubstanciados nos documentos em poder da Justiça. A dúvida sobre se as iniciais JS se referem mesmo a José Sarney não existe. A prova disso está em outro documento em posse da Justiça ao qual VEJA teve acesso: a agenda de Edemar. A letra "J" registra nomes conhecidos como José Serra, Jô Soares, Jayme Sirotsky, Jorge Santana e João Santos. Entre nomes completos está a sigla "JS". Clicando em cima das iniciais abre-se uma página intitulada "Contatos JS" (veja quadro). Nesse arquivo estão armazenados todos os endereços de José Sarney em Brasília e em São Paulo e todos os telefones, inclusive de secretárias, ajudantes de ordens e seguranças do presidente em Brasília, São Luís e Macapá. "As referências a José Sarney em muitos documentos encontrados no banco eram feitas simplesmente pela sigla JS", confirma um dos auditores do Banco Central que participaram do processo de liquidação do Santos e não pode se identificar.

A suspeita de que mantinha uma arca milionária e secreta no exterior, administrada pelo amigo banqueiro, é terrível para o presidente do Congresso porque suas declarações de imposto de renda não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos. Além disso, os dólares de "JS" equivaliam a 1,7 milhão de reais em 1999 – 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá. Questionado por VEJA sobre a existência de recursos de sua propriedade no exterior, entre 1999 e 2001, o senador foi enfático. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sarney informou que não manteve recursos fora do país nesse período. Sobre a coincidência entre o repasse de dinheiro exatamente no período em que esteve em Veneza, o senador disse apenas que "isso não me diz respeito". O presidente do Congresso confirmou que fora à Bienal a convite de Edemar com as despesas de passagem e hospedagem pagas pelo ex-banqueiro.

Envolvido em uma espiral de denúncias desde que assumiu o comando do Congresso, o senador também é mencionado de maneira explícita numa agenda em que o ex-banqueiro lista tarefas que precisava cumprir no dia 1º de novembro de 2004 – onze dias antes da intervenção do BC em seu banco. A agenda deixa evidente que a relação entre o senador e o ex-banqueiro não era apenas de amizade ou interação intelectual. Em um dos itens, logo abaixo do nome de Sarney, aparece o nome da estatal Eletrobrás. A empresa, comandada por gestores indicados pelo senador desde o início do governo Lula, é uma das patrocinadoras do fundo de pensão Real Grandeza. Dos cinco maiores fundos de pensão que perderam recursos com a quebra do banco, o Real Grandeza foi o maior prejudicado. Sofreu um prejuízo de 153,6 milhões de reais. O Nucleos foi outro fundo que ficou no prejuízo com a liquidação do Santos. Ele pertence aos empregados das estatais do setor nuclear, uma área notoriamente controlada por pessoas indicadas pela ala do PMDB mais ligada a Sarney.

A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos. Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores. O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada. Em entrevista a VEJA, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou. A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito. Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.

Desde que perdeu o banco, Edemar Cid Ferreira vem amargando um período de purgação. O ex-banqueiro garantiu a VEJA que o Santos nunca foi depositário de recursos de terceiros no exterior. E acrescentou: "Desconheço a existência de um arquivo JS-2 em meu computador. Não sei quem criou, quando e com que propósito". O arquivo JS-2, segundo os registros digitais que podem ser verificados no próprio computador do ex-banqueiro, foi criado no dia 3 de julho de 2001, às 10h05, por uma funcionária chamada Vera – mais precisamente Vera Lúcia Rodrigues da Silva, secretária de Edemar, a mesma que, de acordo com a polícia, operava as contas e fazia os pagamentos clandestinos do Banco Santos. Com a palavra final, a Justiça.

Muita gente amou esta música – Em 1984 foi a nº 1 da Billboard

I just called to say I Love You

Um clip do Tony Bennett’s American Classic, dueto  mais recente,

Show de aniversário de Tony. For once in my life, com Stevie Wonder, simplesmente imperdível.

Muita gente passava

Gente que caminhava

Que viajava, que passeava

Aqui tinha uma bandinha

Uma senhora banda

Dos amigos da música

Do som, da alegria de viver

Tocava hino, tocava marchinha

Repertório para tudo tinha

O lugar era limpo, sombreado

A praça bem cuidada e florida

Não tinha tanto perigo

Podia-se parar e tomar uma fresca

Golfadas de um ar ainda puro

Hoje só tem ambulantes

E ninguém é mais amigo

Todos são transeuntes

Da praça Ipiranga

Fica no ar um ponto de interrogação. Acredito que é conveniente aos oposicionistas a manutenção da situação como estratégia dos atuais ocupantes dos cargos eletivos em não criar conflitos com os eleitores. É preciso dissipar qualquer risco de perda de voto dos aprovadores da administração do presidente, mesmo com consciência de que tal índice de aceitação nas pesquisas está ligado diretamente a doações dos programas sociais. Estes compram a mente dos beneficiados que formam uma imensa massa de pessoas que viveram sempre à margem da sociedade e das relações de consumo em todos os níveis. O presidente perdeu a oportunidade de fazer o mesmo e melhor, caso empreendesse ações de resultados pelos benefícios doados a população, ou seja, ensinar a pescar e não apenas a receber o peixe, representados pelas bolsas família depositadas.

O presidente sempre faz discursos acusando a elite como aquela que não quer o bem do povo, mas vive no meio dela e gosta. Dizia que os empresários eram os maiores inimigos dos trabalhadores, mas está de beijos e abraços com eles. Atacava os banqueiros como demoníacos, mas favorece todos eles e faz tudo que pedem. Onde está a oposição, e suas inteligências, para o contraditório? Por que não há uma campanha nesse sentido para desconstruir o discurso do presidente? Não há interesse nisso com medo da perda de votos que possam vir do eleitor do Lulla que já descolou do PT.

O PT vai a reboque do presidente que transformou o Estado em “res privatae”. Não há diferença entre os desejos pessoais do presidente e os interesses do Estado. Há uma mistura entre o público e o privado. A conta corrente é a mesma. É isto que me leva a crer que vai ser difícil ele deixar escapar um terceiro mandato, a pedido do povão, ou mesmo uma extensão do atual, a pedido dos políticos.

É visível que essa composição eleitoral para 2010 passará pelos resultados da crise econômica que ainda não se arrefeceu. Está em um período de pausa e avaliação pelos donos do dinheiro mundial, os investidores e grandes corporações americanas que dominam cerca de 60% da indústria pesada do mundo.

Confiar no mercado chinês é jogar na loteria. A China, a grande impulsionadora de mercado no mundo, tem grandes e graves problemas que o Estado está tentando aplacar com maciço investimento em todos os setores da economia interna. Coisa que o Brasil deveria fazer e não faz, vide resultados da carga tributária que atingiu o maior nível da história.

O povo chinês não desfruta de sistema previdenciário, de poupança, auxílio em educação e outros benefícios. O emprego está sumindo com o fechamento de milhares de indústrias e ganhar dinheiro lá está virando garimpo. Isto o leva a guardar dinheiro para atender estas necessidades e com isso o consumo interno está em franca queda. O resultado é que dentro em pouco, aproximadamente 120 dias, a China deverá restringir seu mercado importador para defender sua economia. Vai ocorrer uma acentuada queda nas vendas das commodities brasileiras para aquele País.

O presidente Lulla sabe que o cabo das tormentas terá seu ápice até meados de 2010. Segurar essa crise exigirá resultados grandiosos para efeitos políticos. O discurso, em si, vai perder fôlego e ações concretas deverão acontecer para solidificar a sua permanência no poder. Ele tem plena consciência de que dificilmente emplacará a ministra Dilma Roussef até porque, meu sentido humanitário não autoriza outro sentimento que não o de dizer que, infelizmente, sua situação de saúde não permitirá voos tão altos, de alta perfomance. Quatro anos longe do poder e com muitos acontecimentos em pauta, como exemplo a copa do mundo, podem fazer a massa de analfabetos funcionais esquecer do dindin do bolsa família do Lulla que será lembrado da mesma forma que o bolsa escola, bolsa alimentação  e vale gás do FHC.

(*) Jornalista, advogado pela PUC-RJ e pós graduado pela Cândido Mendes-RJ

Vejamos algumas incongruências.   A propósito, a situação atual me fez lembrar um curto diálogo entre Janio Quadros e Afonso Arinos: Janio perguntou se Arinos pegaria em armas para defender “esse congresso”. Resposta do insigne brasileiro: “Não pegaria para defender “esse” congresso, mas sim “O Congresso”. Frase que diz muito bem o que se passa no Brasil de hoje. Hoje podemos até chamar de "Congresso" isto que está aí? Há pelo menos 5 meses não temos um dia normal. As denúncias aparecem, pior  de tudo, comprovadas. Sem saída,  um mexe aqui, outro alí na esperança que tudo seja rapidamente esquecido. Foram mexer tanto para impedir a CPI da Petrobrás,  que acabaram na Operação Satiagraha  - Daniel Dantas, Pitta  etc.. - e até desenterraram o famoso e quase esquecido "mensalão".  Estamos quase naquela situação do famoso samba: "Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão". Que coisa feia...

O que foi dito ontem não vale hoje. Vide as constantes e até  ridículas declarações do líder Mercadante.  Melhor seria ele  não dizer mais  nada.

Há anos Lula assim se referia a Sarney  (ainda   “homem comum”):  “Grileiro do Maranhão e  Ladrão (comparado a ele,  Maluf não passa de um trombadinha)”  e apoiado pelos famosos “300 picaretas”. Mais adjetivos foram  criados para classificar seus adversários. Recentemente  (15/11/05) Mangabeira Unger  o  classificou como o “mais corrupto da história”.  Para ficar quieto ganhou um ministério que deveria apresentar algum trabalho só em 2022.  Ficou algum tempo e, na primeira tentativa de dizer “a que veio”,  deu de cara com o ministro Minc. Nova confusão e voltou à sua cadeira na Harvard.  Pergunta-se: O que ele veio fazer aqui afinal?

O deputado do castelo acaba de ser absolvido.   No senado o “entra e sai”. O presidente ordena afinal a permanência do maranho-amapense Sarney na chefia. Não que mereça ou que algo esteja errado. Sarney no comando não vai afinal “abrir a boca” e é mais uma tremenda força nas próximas  eleições.

E no plano internacional? No Irã, mesmo com a morte de inocentes,  classificou a fraude eleitoral como  “briguinha de torcidas”  Em Honduras  o presidente eleito, orientado  por Chávez,  tentou permanência ilegal e foi deposto. Mas Lula o defendeu.  Nas viagens homenageia ditadores.  Ele quer ser indicado para Prêmio Nobel da Paz?  

“Está vaga a presidência da República

Neste momento, ninguém responde pela presidência da República.

Lula continua no exterior. José Alencar, 77 anos, está anestesiado. Passa por sua 14ª operação no Hospital Sírio Libanês devido a 13 tumores cancerígenos que carrega no corpo.

Na ausência de Lula e de Alencar, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) é quem assume a presidência. Não assumiu.

No país onde não há crise no Senado, apenas uma mera divergência, segundo Lula; onde José Sarney nada tem a ver com a Fundação José Sarney; onde o ministro do Meio Ambiente considera normal que a mulher seja funcionária da Câmara dos Deputados e trabalhe ali apenas um dia por semana; e onde políticos dizem abertamente que estão pouco se lixando para a opinião pública; ora, é irrelevante que durante algumas horas a presidência da República fique vaga”. (Ricardo Noblat)

"Isso tudo já era familiar para os brasileiros, e, talvez, não tão diferente do que acontece em muitas outras casas legislativas em todo o mundo", afirma a "The Economist", para, depois, dizer que, no entanto, recentes revelações surpreenderam, como a existência dos atos secretos e a farra das passagens aéreas.”

No final é citado o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido mais respeito a Sarney e de ter culpado a imprensa por alimentar a crise na Casa. A reportagem termina com uma alfinetada em Lula: "A saga dos atos secretos também pode ter lembrado aos brasileiros os defeitos dos aliados de Lula e a disposição dele de fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".

Esses acontecimentos, para nossa vergonha, passaram ser de conhecimento dos europeus. O país deve essa degradação ao nefasto governo do Partido dos Trabalhadores - PT.

Na quinta (9), as bancas de jornal de São Paulo faturaram mais que o habitual com a manchete de O Estado de S.Paulo exposta à leitura:

“Fundação Sarney desvia recursos da Petrobras”

Vale registrar que, dessa vez, o blog da Petrobras foi furado, pois não trouxe nenhuma alusão às matérias da Folha ou do Estadão. Ao que parece a transparência sucumbiu ao peso das provas suculentas exibidas pelo Estadão.

A reportagem investigativa dos repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Cólon foi arrasadora para o clã dos Sarney, apesar de ser apenas a ponta de um iceberg se comparado ao superfaturamento das obras do novo Aeroporto Internacional de Macapá, a cargo da Gautama, pilhada na Operação Navalha, da Polícia Federal em 2007. As obras estão suspensas pelo TCU.

O superfaturamento das obras do aeroporto ocorreu durante as eleições de 2006, quando Sarney se reelegeu senador pelo Amapá em uma renhida disputa contra Cristina Almeida.

A chapa de Sarney pode esquentar mais, ainda, se a mídia se dedicar a investigar as relações da família maranhense com a Gautama e com Eike Batista no Amapá.

Afinal, para o clã dos Sarney o céu nunca foi o limite. 

Em fevereiro deste ano Lula prometeu 500.000 casas populares, depois, para turbinar a candidatura de Dilma, aumenta para um milhão de novas moradias. Trata-se de uma promessa leviana que o presidente não tem a mínima condição de cumprir, pois trabalhando 365 anos teria que chegar ao milagroso resultado de estar entregando 1.879,7 casas por dia, ou seja, 4 casas a cada minuto. Quando percebeu que era algo impossível, deu uma de “João Sem Braço”. No lançamento oficial do programa em março, disse: “Um milhão de casas é um desafio que, a princípio, se imaginava cumprir em dois anos”, comentou Lula em seu discurso. "Mas a gente não tem que se importar com o tempo”.

Esta é a prova de que as críticas feitas por esta coluna são sérias e tem como intuito a cobrança de correção e lisura no trato com os bens público. Parabéns ao conselheiro Antonio Joaquim e, sem modéstia, parabéns ao blog que jamais se furtou na fiscalização, denúncia, crítica e cobrança. Este é o caminho. A sociedade não pode jamais se omitir de falar, de cobrar, de reprovar. Esta é o verdadeiro sentido da democracia.

Ontem o vereador Lutero, foi indiciado por cinco crimes: formação de quadrilha, formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação e fraude em documento público e documento particular. De acordo com investigações da delegacia Fazendária, Lutero desviou mais de R$ 7,5 milhões dos cofres da Câmara durante o período que ficou na presidência.

A argumentação é que se elas já existem, "não são consideradas potencialmente causadoras de significativa ou elevada degradação do meio ambiente". Ou seja, pega-se uma estradinha, faz uma estradona e é a mesma coisa.

O ministro Alfredo Nascimento que tanto precisa dessa estrada deve estar bastante feliz com o nosso produtor de biscoitos e pendurador de contrabandos em MPs.

As fotos abaixo, no entanto, mostam que a argumentação do deputado não tem o menor fundamento. Elas estão no relatório do Ibama (vejam aqui o PDF, com várias outras fotos e o estudo completo), que foi divulgado agora à tarde.

Vejam que parte dessa estrada, que liga Manaus a Porto Velho, passa por trechos de mata fechada na Amazônia. Claramente haverá impactos ambientais. Isso significa que é importante que o Ibama analise os efeitos colaterais, como está fazendo agora.

Não, errado, deve ser outra a razão, mas essa, definitivamente, não é a razão pela qual existe uma policia civil.

Pois bem, passado alguns dias entrei em contato com a policia civil, pois já devia ter dado tempo de os trâmites iniciais de uma investigação terem sido começados. Depois de muitos e muitos telefonemas consegui falar com o “holiudiano” investigador, e eu ingênuo e de boa fé o indaguei qual seria o procedimento referente ao meu BO.

O investigador então me respondeu: “Dotô, esse BO não tem procedimento naum, sabe como é furto é dificil né, nesses casos é SORTE, SORTE, SORTE, SORTE e SORTE, pois, de outro jeito não tem como...”. Surpreso, decepcionado e frustrado, eu, que assisto muito filmes americanos policiais, indaguei se não iria haver uma investigação, realizando-se um cruzamento com os dados e informações de outros B.O em casos parecidos para se averiguar alguma pista. O investigador, categoricamente, respondeu que não podia fazer nada.

Nessa hora eu juro que quis perguntar-lhe: “Meu caro servidor público, policial civil investigador, o que tu fazes ai então? Qual a tua utilidade para o país? Qual a sua utilidade para o Mundo?” O que você faz durante todo o período de trabalho em que você está na delegacia? “Durante o seu plantão você: joga cartas, lê uma revista, bate um papo, usa a internet para ver as últimas noticias do brasileirão, joga paciência no computador ou simplesmente você não faz nada?”. Mas não perguntei por que o policial investigador, certamente, iria fazer de conta que responderia.

Quer dizer que eu como cidadão honesto e trabalhador tenho que contar com a SORTE de não ser assaltado, porque a policia militar não me protege, e tenho que contar com a SORTE de acharem, por acaso, os meus objetos furtados, porque a policia civil investigativa não investiga?!

E não me venha com a tese de que os policiais investigadores não trabalham, exclusivamente, porque recebem baixos salários, porque tem aquele ditado: “quem não está satisfeito pede para sair”, porque quando prestou o concurso público o sujeito (policial investigador) tinha plena e total consciência do valor que receberia como salário, pois aludida informação é, precisamente, relatada no edital do concurso.

Realmente vivemos em um país de “faz de contas”. Os policiais civis fazem de conta que trabalham, os policiais militares fazem de conta que nos protegem, e o governo, logicamente, faz de conta que paga os salários deles, enquanto isso nós fazemos de conta que vivemos em uma Sociedade Democrática de Direito.

Se o policial investigador não investiga, e se o policial militar não protege, pergunto porque existe policia? Qual a razão de ser, e de existir da polícia? Será a polícia uma instituição fictícia? Ou será a policia uma entidade utópica?

O certo é que o Brasil é um país de faz de contas, nós fazemos de contas que vivemos seguros, e os agentes públicos fazem de conta que trabalham e que merecem o salário que recebem todo final do mês.

Obs.: já ia me esquecendo: a SORTE é um fator preponderante para se viver bem nesse país de faz de contas...

Em Montes Claros, no Norte de Minas, por exemplo, o MPF instaurou um inquérito para investigar a licitação feita pelo Dnit, no valor de R$ 500 milhões, para a reconstrução integral de um trecho de 300 km da BR-135, de Curvelo a Montes Claros.

De acordo com o procurador André de Vasconcelos Dias, o mesmo trecho da rodovia passou por obras durante os últimos cinco anos que não foram apenas operações tapa-buracos. Agora, as mesmas empresas que fizeram os reparos anteriormente estão no consórcio que fará a reconstrução da rodovia. "Queremos saber se o Dnit se baseou em estudos técnicos para detectar a necessidade da obra, orçada em um alto valor. Se a obra for necessária é porque os reparos anteriores não foram feitos de forma adequada. Aí caberia ao Dnit fiscalizar e cobrar da empresa o reparo do que foi malfeito lá atrás e não fazer uma nova licitação", explicou André de Vasconcelos Dias.

O procurador também vai apurar se houve omissão por parte do Dnit na fiscalização. "Estamos aguardando laudos do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral da União. Dependendo do resultado, podemos ingressar com uma ação de improbidade administrativa e até criminal", explicou. Segundo Dias, o Dnit ainda não prestou esclarecimentos ao MPF. Já a assessoria do Dnit informou que a necessidade do empreendimento foi comprovada junto à procuradoria e a obra será feita.

Na BR-265, entre Lavras e São João Del Rei, a tentativa de melhorias na estrada se arrasta desde 2005, quando o MP instaurou uma ação civil. No entanto, em maio deste ano, em uma vistoria feita na rodovia, o órgão constatou que os problemas estruturais permanecem sem solução, como buracos, falta de acostamento e áreas de erosão. O Dnit chegou a contratar uma empreiteira para fazer obras no local, mas as intervenções apresentam irregularidades, segundo o MPF. "Entramos novamente em contato com o Dnit para que fiscalizem mais efetivamente. O que se pôde constatar é que essas ações pontuais de reparação, sem manutenção prévia, não são suficientes", disse o procurador Antônio Arthur Mendes. Segundo a assessoria do Dnit, as obras em que se constataram irregularidades foram apenas paliativas. A mesma empresa que as fez foi a que ganhou a licitação para a obra definitiva, que deve começar ainda neste mês, segundo o órgão.

Em Belo Horizonte, o Ministério Público tenta, desde 2008, com uma ação civil pública, o religamento de todos os radares das rodovias mineiras de responsabilidade do Dnit e que estão inoperantes desde outubro de 2007. A Justiça Federal só se pronunciou sobre o assunto em abril deste ano e concedeu uma liminar determinando que o órgão religue pelo menos as dez lombadas eletrônicas do Anel Rodoviário, considerada a via mais perigosa da capital mineira. Em vez de cumprir a decisão, o Dnit recorreu à Justiça para não religar os equipamentos.

O exemplo mais triste dessa falta de respeito nos foi dada pelo Presidente da Silva, quando pontificou que o Senador José Sarney não podia ser julgado como um cidadão comum, face a seu passado.

O falecido Presidente Eurico Gaspar Dutra, quando apresentado a um problema qualquer, sempre perguntava: “isso está no livrinho ?”; o livrinho era a Constituição. E o Presidente Dutra respeitava profundamente o que a Constituição estabelecia !

Pois o Presidente da Silva, ao afirmar que o Sr. Sarney não podia ser julgado como uma pessoa comum, demonstrou ignorar de forma absoluta o “caput” do  Artigo 5º e seus incisos de nossa Constituição, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”

Seguem-se 77 incisos, nenhum deles estabelecendo o que o Presidente da República afirmou.

Nada dá ao Presidente da República o direito de estabelecer distinções.

O que, aliás, não deveria nos surpreender, pois o Sr. da Silva, como deputado constituinte do PT afirmou que no Congresso havia 300 “picaretas” e, como os demais parlamentares de seu partido, recusou assinar a Constituição.

E me atrevo a afirmar que nunca leu a lei máxima do Brasil; mais, que incontáveis vezes a afrontou, como se não fosse brasileiro e, principalmente, Presidente da República.

Mas penso que nos devemos orgulhar do Sr.da Silva; afinal, já se afirma por aí que está sendo cogitado elegê-lo Secretario Geral da ONU ! Ou Presidente do Banco Mundial !!!!! Certamente essa será a melhor piada do ano !

Mas não é só na Presidência da República que acontecem coisas desse tipo ! As duas casas do Congresso têm demonstrado, à exaustão, que citado artigo 5º da Constituição é figura de retórica em seu entender.

A Câmara dos Deputados já nos proporcionou toda a sorte de espetáculos deprimentes, o mais folclórico deles tendo como protagonista a deputada-bailarina (felizmente não lembro seu nome ...). Mas houve muitos, incontáveis, episódios da mesma magnitude, sendo que pouquíssimos deles sofreram qualquer penalidade.

A meu ver o episódio mais grave teve como autor o então Dep. Nelson Jobim, que decidiu que determinado assunto deveria constar da Constituição e, sem consultar ninguém, incluiu um dispositivo na mesma (ato confessado pelo deputado posteriormente). Nada aconteceu.

Mas a bola da vez é o Senado Federal e, mais notadamente (mas não exclusivamente), seu atual Presidente, Sr. José Sarney (que exerce a Presidência pela terceira vez).

O que aconteceria a um cidadão comum se, em um ano qualquer, “omitisse” em sua declaração de bens ao Imposto de Renda, a propriedade de um imóvel avaliado em R$ 4 milhões ? A multa seria pesadíssima.

Aliás, o Sr. Sarney amealhou uma fortuna tal que, realmente, mais ou menos R$ 4 milhões não têm maior importância. Assim como receber, mensalmente, uma ajuda de custo para moradia, sem que o percebesse...

Mas o Senado Federal como um todo tem sido um câncer. O fato mais notório é o da existência de 181 diretores na folha de pagamento; e o mais deprimente é que nada de sério foi feito para corrigir essa anomalia.

Ou para fazer uma varredura nos 663 atos secretos, confidenciais, cancelando-os integralmente (com a demissão das pessoas admitidas, ou a destituição dos nomeados para qualquer função).

Com a maior cara de pau afirmam as autoridades do Senado que nada farão, como nada fizeram até agora (o Diretor Geral e o Diretor de Recursos Humanos foram destituídos desses cargos mas continuam recebendo normalmente seus salários !) .

Por tudo isso, repito: O SHOW NÃO PODE PARAR ! Se parasse, o que seria dessa gente toda, legítimos sanguessugas da Nação ?